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O SIAT Web é o mais novo sistema de gestão tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que agora evolui e se apresenta de forma ampliada, concentrando todas as aplicações, antes disponibilizadas num mix de infraestruturas, em numa única plataforma, de alta performance e aplicando os mais avançados recursos tecnológicos disponíveis no mercado.

O sistema fortalece, neste contexto, os serviços de autoatendimento aos contribuintes dos tributos estaduais, ampliando a sua oferta e oferecendo mais transparência e qualidade das informações, resultado do esforço contínuo da SEFAZ no aperfeiçoamento dos serviços prestados aos contribuintes e seus prepostos, com o objetivo de facilitar o cumprimento de suas obrigações tributárias.

Todos os serviços do novo SIAT Web estão disponibilizados por meio deste portal e o acesso pode ser público, de forma livre, ou por meio de certificado digital ou por login e senha, a depender da aplicação, garantindo a segurança da informação e o sigilo fiscal do contribuinte.

Considerando a dinâmica da evolução no desenvolvimento dos módulos do novo SIAT Web, as aplicações serão disponibilizadas à medida que forem homologadas, sem impactos sobre os serviços atualmente oferecidos aos usuários, uma vez que serão direcionados, na transição entre o novo e o antigo, aos sistemas legados por meio de acesso único.

ACESSO

O acesso aos serviços disponibilizados no novo ambiente poderá ocorrer de três formas, quais sejam:

• Público – para acesso a serviços abertos ao público que não requeiram a identificação do usuário e não comprometem o sigilo fiscal;
• Usuário e senha – para acesso a aplicações específicas, que exijam a identificação do usuário, utilizado especialmente para aplicações de consulta;
• Certificado digital – para acesso a aplicações que exijam maior segurança na identificação do usuário, tais como aquelas que envolvem a solicitação de serviços, a ciência em documentos emitidos pela SEFAZ, entre outros.

O acesso aos serviços restritos do novo SIAT Web por contribuintes do ICMS em geral, por força da legislação tributária estadual, deverá ser realizado com o uso de certificado digital, sendo obrigatório o credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. O acesso por login e senha para estes contribuintes é opcional e, como já mencionado, limitado a algumas aplicações.

Além de contribuintes do ICMS, seus representantes, contadores, advogados, proprietários de veículos, declarantes do ITCMD ou quaisquer pessoas não inscritas no cadastro de contribuintes da SEFAZ que queiram ter acesso aos serviços restritos, deverão fazer cadastro de acesso prévio. Porém, contribuintes do ICMS, contadores, representantes e advogados estão obrigados ao uso de certificado digital.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE ACESSO

O usuário já credenciado no DT-e por meio de certificado digital antes da publicação do novo SIAT Web deverá, no seu primeiro acesso ao ambiente privativo, assinar novo Termo de Credenciamento, cujo texto inclui informações adicionais sobre o acesso por meio de login e senha e sobre a necessidade de confirmação de e-mail para validação do seu cadastro.

Os novos usuários , por sua vez, deverão realizar o cadastro no novo sistema, conforme seu tipo, por meio da aplicação própria disponível neste portal, na forma descrita no Manual de Orientações do novo SIAT Web.